Termos de Serviço
Vigência: de 01/01/2026 a 31/12/2030.
Ao acessar, navegar ou realizar compras no site da Beba Vitta, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, recomenda-se não utilizar o site nem concluir pedidos.
Estes termos regulam o uso da loja virtual, incluindo páginas institucionais, navegação, cadastro, carrinho, pedidos, pagamentos e interações comerciais realizadas por meio da plataforma.
1. Cadastro e conta do usuário
Para realizar determinadas funcionalidades, como compras e acompanhamento de pedidos, o usuário poderá criar uma conta com dados completos, verdadeiros e atualizados. O titular é responsável por manter a confidencialidade do login e da senha, bem como por toda atividade realizada em sua conta.
A Beba Vitta poderá suspender ou cancelar cadastros em caso de informações incorretas, indícios de fraude, uso indevido da plataforma ou descumprimento destes termos.
2. Produtos, pedidos e compras
O site comercializa categorias como chás com gás, ice tea e chás e infusões em folhas, além de kits e produtos sazonais, conforme disponibilidade apresentada na loja.
As imagens, descrições, sabores, formatos, preços e estoque podem ser alterados sem aviso prévio.
O pedido somente será considerado efetivado após a confirmação do pagamento e a validação interna das informações da compra. Em situações excepcionais, a Beba Vitta poderá cancelar pedidos por indisponibilidade de estoque, inconsistência cadastral, falha operacional ou suspeita de irregularidade.
3. Preços e pagamentos
Os preços dos produtos são exibidos em reais (BRL) e podem incluir condições promocionais, descontos, campanhas temporárias e diferenciação por forma de pagamento, como Pix, quando aplicável.
O valor final da compra será informado antes da conclusão do pedido, incluindo frete, descontos e eventuais condições vigentes.
A aprovação do pagamento está sujeita à análise e confirmação pelos intermediadores, operadoras, instituições financeiras ou meios de pagamento disponibilizados na plataforma.
4. Entregas e prazos
Os prazos e valores de entrega variam conforme CEP, modalidade selecionada, disponibilidade logística e confirmação do pagamento.
As estimativas apresentadas no checkout são previsões e podem sofrer alterações por fatores externos, incluindo restrições operacionais, períodos promocionais, eventos climáticos ou indisponibilidade de transportadoras.
É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega e garantir que haja pessoa apta a receber o pedido. Custos adicionais decorrentes de erro cadastral, reentrega ou devolução por impossibilidade de entrega poderão ser repassados ao comprador, conforme análise do caso.
5. Trocas, devoluções e arrependimento
As solicitações de troca, devolução ou arrependimento devem observar a legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, bem como as políticas específicas divulgadas pela Beba Vitta.
Em compras online, o direito de arrependimento poderá ser exercido dentro do prazo legal, contado do recebimento do produto, desde que respeitadas as condições de integridade e comunicação formal pelos canais de atendimento.
Produtos com avaria, divergência, defeito ou problemas de qualidade deverão ser comunicados tão logo sejam identificados, preferencialmente com informações do pedido e registros que facilitem a análise.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo marcas, nomes comerciais, textos, fotografias, identidade visual, logotipos, layout, elementos gráficos, descrições e materiais institucionais, é protegido pela legislação aplicável e não poderá ser reproduzido, distribuído, modificado ou explorado sem autorização prévia e expressa.
7. Privacidade e cookies
O uso do site pode envolver coleta e tratamento de dados pessoais necessários para navegação, compra, atendimento, marketing, logística, prevenção à fraude e cumprimento de obrigações legais.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes poderá ocorrer para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos e apoiar funcionalidades da loja.
O tratamento de dados deve ser complementado por uma Política de Privacidade própria, recomendada para publicação em página separada e vinculada a estes termos.
8. Limitação de responsabilidades
A Beba Vitta envidará esforços razoáveis para manter o site funcional, seguro e com informações corretas, mas não garante disponibilidade ininterrupta, ausência de falhas técnicas ou funcionamento livre de erros.
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade comercial.
9. Alterações destes termos
A Beba Vitta poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, legais, comerciais ou tecnológicas.
A versão vigente será aquela publicada nesta página, com indicação de data de atualização, e o uso continuado do site após modificações será interpretado como concordância com o texto atualizado.
10. Identificação e contato
Razão social: VITTA FRESH INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ: 52.652.911/0001-05
Endereço comercial: EST MUNICIPAL LUDGERO CARVALHO DE MOURA, S/N, SANTA BARBARA, JAMBEIRO/SP, CEP 12.270-000
E-mail oficial de atendimento: [email protected]
Telefone e WhatsApp: (11) 95671-0631
Para dúvidas, solicitações, suporte relacionado a pedidos ou exercício de direitos do consumidor, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais informados acima.
11. Disposições finais
Estes Termos de Serviço entram em vigor em 01/01/2026 e permanecem válidos até 31/12/2030, podendo ser alterados a qualquer tempo mediante atualização desta página.
